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Perguntas e Respostas
Como ficam os benefícios em um regime de trabalho híbrido?
Amanda Del Vechio
Esta modalidade de trabalho, realizada parcialmente de forma presencial e parcialmente à distância, vem sendo cada vez mais adotada. Contudo, ainda gera dúvidas quanto a rotinas e benefícios.
VALE REFEIÇÃO E ALIMENTAÇÃO
Os benefícios de alimentação praticados, seja por previsão convencional ou por liberalidade da empresa, devem ser mantidos no regime híbrido, seja o trabalho realizado presencialmente ou à distância.
VALE TRANSPORTE
O vale transporte deve ser pago estritamente quando houver o deslocamento casa-trabalho pelo empregado, ou seja, apenas em dias de trabalho presencial.
O pagamento do vale transporte sem uso correspondente é proibido e pode implicar em passivo. Por isso, é muito importante o expresso acordo da frequência do trabalho presencial, para que o trabalhador tenha o benefício correspondente a estes dias.
AJUDA DE CUSTO PARA ESTRUTURA
A empresa pode reembolsar equipamentos adquiridos pelo empregado e/ou acordar uma ajuda compensatória, paga com a finalidade de auxiliar nas despesas da realização do trabalho em casa (água, luz, internet).
Esse valor pode ser único ou mensal e, desde que atendidos os requisitos legais, é entendido como indenizatório.
FORMALIZAÇÃO
É obrigatório por lei o contrato escrito contendo as condições acordadas para o regime híbrido de trabalho. Efetivamente, a formalização é o que traz mais segurança à empresa e colaboradores, inclusive juridicamente.