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Entenda os Regimes de Bens e tome a decisão ideal para o seu casamento
Maria Eduarda Soares e Flávia Valentina Dvojatzki
O casamento é um passo importante na vida de um casal, e a escolha do regime de bens é uma decisão crucial que impacta diretamente o futuro patrimonial e familiar.
Apesar de a lei permitir que o casal, se assim desejar, altere o regime de bens na constância do casamento, para fazer isso, precisam mover uma ação judicial, apresentando um motivo para o Juiz e sempre respeitando o direito de terceiros, como credores do casal, por exemplo. Deste modo, fazer uma escolha certeira desde o início é fundamental.
O Código Civil Brasileiro estabelece várias opções de regimes de casamento, sendo os mais adotados o de Comunhão Universal de bens, de Comunhão Parcial de Bens, e o de Separação de bens.
Comunhão universal | Comunhão parcial | Separação de bens |
Na Comunhão Universal de Bens, todos os bens adquiridos antes ou depois do casamento Do mesmo modo, as dívidas contraídas Excetuam-se dessa regra os bens recebidos por doação ou herança por cônjuge, quando |
A Comunhão Parcial de Bens, por sua vez, é o regime mais adotado atualmente, sendo Neste regime, os bens adquiridos por cada um após o casamento são considerados comuns ao casal e, no caso de separação, serão partilhados de forma igualitária entre os dois, independente de quem contribuiu para sua aquisição.
Neste regime, porém, alguns bens que, embora passem a integrar o patrimônio do casal durante |
Na separação de bens, não há comunicação de nenhum bem, dos adquiridos antes ou depois
Esse tipo de regime, porém, é obrigatório |
Saber as regras de cada regime e suas implicações é fundamental para conseguir escolher o melhor para o seu caso, tendo em vista que tal escolha deve ser baseada em fatores como o perfil do casal, os riscos das atividades profissionais exercidas por cada cônjuge, e a existência de família anterior ao casamento atual, por exemplo.
Ainda, escolher o regime mais adequado também é fundamental para o sucesso do seu planejamento sucessório, especialmente com relação à preparação dos bens e ativos para os futuros herdeiros. Consultar uma equipe de especialistas é essencial para que o regime de casamento
escolhido esteja coerente com todos os aspectos e peculiaridades do casal.