Contrato bom é contrato extenso?

Não necessariamente. Em uma sociedade cada vez mais dinâmica, ganha força a importância em se pensar os contratos como ferramentas estratégicas, projetadas considerando a experiência dos seus usuários.

Elaborar um bom contrato não é tarefa fácil. 

Para além de um amontoado de cláusulas extensas e termos jurídicos (as vezes incompreensíveis para a maioria das pessoas), contratos são ferramentas estratégicas que precisam, obrigatoriamente, servir ao seu objetivo primordial: facilitar a relação e proteger as partes envolvidas.

Mas como garantir isso?

A resposta está na clareza da linguagem, na organização lógica das cláusulas, na eliminação de expressões desnecessárias e, quando necessário, na utilização de recursos visuais. 

Um contrato bem elaborado deve comunicar de forma eficaz os direitos e responsabilidades das partes, sem deixar margem para mal-entendidos e para descumprimentos decorrentes do desconhecimento das partes sobre que lhes cabia naquela relação.

Experiência do Usuário

Neste contexto, importante que se tenha em mente que os usuários finais dos contratos não são os advogados que os elaboraram, mas sim clientes, fornecedores, parceiros de negócios, por exemplo. 

São eles que devem estar confortáveis com o conteúdo dos documentos que vão assinar futuramente.

Um contrato fácil de entender: 

• é assinado mais rapidamente (agilizando processos e otimizando o tempo dos envolvidos com revisões e negociações); 

• é mais provável de ser cumprido, (diminuindo a probabilidade de litígios futuros e, consequentemente, eventuais passivos); e 

• fortalece os relacionamentos comerciais a longo prazo.

Objetividade x Segurança Jurídica

Isso não significa, entretanto, que a busca pela objetividade sobreponha a necessidade de manutenção da segurança jurídica do documento. 

Existem situações complexas que envolvem temas complexos que, por sua própria natureza, vão demandar documentos mais complexos. O importante é que, mesmo nestes casos, a linguagem utilizada não seja mais um entrave à compreensão do tema contratado.

Além disso, importante considerar que eliminar ambiguidades e simplificar a linguagem, importa em aumento na clareza das disposições contratuais, reduzindo os pontos interpretativos futuros e trazendo maior segurança aos envolvidos.

Elaborar um bom contrato é, então, conseguir apresentar um documento que, apesar de conter linguagem direta, clara e objetiva, preocupada em ser compreensível por qualquer leitor, consiga resguardar adequadamente os direitos e obrigações dos envolvidos, levando em conta as particularidades do negócio.  

Ficou com dúvidas? Entre em contato conosco que nossos especialistas vão lhe auxiliar.