Conflitos entre sócios: como se proteger a sua empresa dessa possibilidade

Por que é importante pensar em conflitos entre sócios?

7 em cada 10 sociedades no Brasil desaparecem em decorrência de conflitos entre sócios, de acordo com pesquisa realizada em 2020, pela Höft Consultoria.

O desalinhamento entre sócios é a segunda maior causa de insucesso para startups no Brasil, de acordo com a Fundação Cabral.

Quais são as medidas mais eficazes para minimizar as chances de conflitos?

Instituir regras claras de governança corporativa e procedimentos internos bem definidos, alinhados às estratégias de negócios da empresa. É fundamental regular o nível e a forma de acesso/fiscalização dos sócios à administração e contabilidade da empresa e os procedimentos a serem adotados pelos administradores.

Inserir regras nos documentos societários da empresa para estabelecer com clareza os direitos e deveres de cada sócio. A existência de um acordo de sócios/acionistas bem detalhado e trabalhado por uma equipe jurídica competente é essencial na minimização do risco. É possível prever direitos e deveres personalizados para cada tipo ou grupo de sócios.

O que fazer quando o conflito já existe?

Revisar os documentos societários para incrementar regras que ainda não são as mais adequadas pode ser um passo primordial. Uma equipe jurídica especializada pode indicar as medidas mais relevantes e os limites dessa revisão.

Prestar mais atenção aos requisitos determinados pela legislação para procedimentos fundamentais às empresas, como a aprovação anual de contas, realização de reuniões de conselhos de administração e fiscal, realização de assembleias-gerais. Seguir as formalidades legais minimiza o risco de discussão judicial ou arbitral entre os sócios, que pode vir a piorar ainda mais o clima entre os sócios e prejudicar a empresa.

Estabelecer estratégias para eventual saída de sócio. É possível estabelecer uma ordem de medidas de “válvula de escape” quando o conflito for irreversível. Medidas como compra/venda de participação, realização de procedimento de retirada com apuração de haveres e até, eventualmente, de exclusão de sócio podem ser consideradas. A existência de documentos societários juridicamente adequados será um facilitador de todo esse processo.