Principais cuidados ao comprar um imóvel

Comprar um imóvel é um grande passo na vida de muitas pessoas. Não estamos falando da compra simples de um produto, que poderá ser trocado ou devolvido facilmente, por isso, os cuidados ao realizar este tipo de operação devem ser redobrados para evitar desgastes futuros.

Avaliação do Imóvel

O primeiro passo para garantir que a compra de um imóvel seja realizada com segurança é avaliar a situação do imóvel para garantir que este pode ser vendido e que sobre ele não existem dívidas substanciais que seriam em caso de venda repassadas ao comprador.

Neste contexto, é importante solicitar e analisar, no mínimo:

- a matrícula atualizada do imóvel, com certidão de ônus;

- a certidão negativa de débitos de IPTU; 

- a certidão negativa de débitos condominiais (se estivermos tratando de imóvel em condomínio).

Avaliação do Vendedor

Além da regularidade do imóvel, é extremamente importante avaliar a “idoneidade” do vendedor para verificar se existe contra ele alguma situação que possa prejudicar ou impedir a sua liberdade de alienar o imóvel em questão ou que comprometa a segurança do negócio.

Neste sentido, é importante solicitar e analisar, no mínimo:

- certidão negativa de débitos fiscais (federal, estadual e municipal);

- certidão negativa de ações cíveis e execuções fiscais (federais e estaduais); e

- certidão negativa de demandas/débitos trabalhistas.

Procedimentos para Escritura e Registro

A partir das conclusões obtidas a partir das avaliações do imóvel e dos vendedores, caberá as Partes formalizar o negócio, por meio de um Contrato Particular ou Escritura Pública, os quais deverão ser levados, posteriormente, à registro junto ao Registro de Imóveis competente, formalizando a transferência do imóvel em questão.

Neste documento, poderão ser incluídas ressalvas e responsabilidades relacionadas a pontos verificados no decorrer da avaliação prévia realizada como, por exemplo, a obrigação de utilizar parte do preço para quitação de débitos, a obrigação de baixa de ônus verificados na matrícula, entre outros.

Importante considerar que poderá ser solicitada pelo Tabelionato competente (caso estivermos tratando de uma escritura pública) a apresentação de alguns documentos adicionais dos vendedores e compradores e que a celebração da escritura e seu registro depende do pagamento de custas e tributos devidos em razão da transferência de titularidade do imóvel.