O mercado de Criptomoedas no Brasil

Além de uma opção de investimento, atualmente as criptomoedas também são utilizadas para diversas transações comerciais

Em 2008, quando Satoshi Nakamoto criou o sistema blockchain, a mais famosa criptomoeda existente, a bitcoin, era cotada em aproximadamente US$ 0,0008 (oito cêntimos de um centavo de dólar). Hoje esse número já chegou a US$ 55 mil e existem diversas outras criptomoedas tão famosas quanto a Bitcoin, como: Ethereum, Binance Coin, Cardano, Tether, Solana, XRP, Polkadot, Dogecoin e USD Coin. 

Mas o que são criptomoedas e por que cada vez mais estão presentes em nosso dia a dia? São recursos digitais que podem ser negociados livremente, de pessoa para pessoa, ou seja, independentemente de intermediadores ou órgãos centralizadores de controle, dentro de uma rede blockchain. Diferente do dólar e do real, por exemplo, que se baseiam na regulamentação interna de seus governos. E sendo elas independentes, são confiáveis? Sim! Pois a rede blockchain em que operam é um sistema de armazenamento de dados em blocos, descentralizado e com um processo de autenticação compartilhado, formando uma rede interligada, sendo que cada bloco contém (i) os dados da transação; e (ii) a impressão digital (hash) do bloco anterior. Assim, se houver um ataque à determinado bloco, o próximo bloco traz um hash incompatível, evitando o comprometimento dos demais. 

Além disso, pode-se dizer que elas estão cada vez mais presentes em nosso dia a dia justamente porque as transações comerciais com criptomoedas:

• Podem ser pseudoanonimizadas – ou seja, tratadas sem associação direta ou indireta com um indivíduo, mas podendo ser revertidas quando necessário;
• São realizadas de forma segura, criptografada e autenticada; e
• Ocorrem sem a atuação de intermediários.  

Por outro lado, infelizmente o Brasil ainda não possui uma legislação específica que regule as transações realizadas através de criptomoedas. 

Hoje existem apenas diversos Projetos de Lei tramitando no Congresso Nacional e algumas iniciativas dos dirigentes do Banco Central que devem ser enviadas pelo presidente Jair Bolsonaro ao Congresso Nacional ainda no 1° trimestre deste ano com a expectativa de que até o final de 2022 os ativos digitais estejam regulamentados.

A falta de regulamentação sobre o tema mantém certa insegurança jurídica e implica na utilização equiparada das normas já existentes. Além disso, facilita a prática de crimes como lavagem de dinheiro, que, somando-se ao anonimato e à facilidade de entrar no mercado, endossam a infiltração de hackers em carteiras digitais, enquanto os supercomputadores utilizados para mineração de criptomoedas gastam uma quantidade enorme de energia levando à poluição ambiental.

Mas, fato é que essa tecnologia inovadora é responsável por, anualmente, os brasileiros terem movimentado cerca de R$ 130 bilhões. Ou seja, mesmo imperfeito, o mercado segue crescendo e se democratizando, atraindo mais e mais adeptos, motivo pelo qual esperamos o quanto antes definições legislativas sobre o tema.