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13º salário como é calculado e quando deve ser pago?
Joana Pereira
O mês de novembro é o mês do adiantamento do 13º salário. A empresa tem até o dia 30 de novembro para fazer o pagamento de metade do 13º que o empregado tiver direito.
A segunda parcela da gratificação natalina, como também é conhecida, deve ser paga até 20 de dezembro (50% restante, com dedução de IR e INSS).
A empresa pode pagar em parcela única, desde que seja paga em novembro (não pode deixar para fazer o pagamento integral em dezembro).
O cálculo do 13º salário se dá pela divisão da remuneração integral por 12 e a multiplicação do resultado pelo número de meses trabalhados.
Outras parcelas de natureza salarial, como horas extras, adicionais (noturno, insalubridade e periculosidade, por exemplo) e comissões também estão abrangidos no cálculo. O empregado que tiver mais de 15 faltas não justificadas no mês poderá ter desconto no benefício.
O 13º deve ser pago a todo trabalhador com vínculo empregatício ligado à CLT e representa uma obrigação legal para as empresas.
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