practice areas
Labor Relations
Atuamos no setor trabalhista, tanto na área consultiva quanto na contenciosa.
No âmbito consultivo das Relações de Trabalho, elaboramos contratos, pareceres legais e consultas, bem como auxiliamos na elaboração de planos de cargos e salários, nas negociações sindicais e perante as Delegacias Regionais do Trabalho.
Além disso, no âmbito contencioso, atuamos na defesa de interesses dos nossos clientes em demandas judiciais e administrativas perante as Delegacias Regionais do Trabalho e Ministério Público do Trabalho.
PRINCIPAIS SERVIÇOS.
- Elaboração de contratos de trabalho
- Orientações de dia a dia
- Elaboração de pareceres
- Contencioso trabalhista
- Compliance trabalhista
- Assessoria em contratos de Terceirização de serviços
- Assessoria em políticas para mitigar e prevenir o assédio ou dano moral no ambiente de trabalho
- Elaboração de Contrato de trabalho (temporário / celetista / pessoa jurídica – prestador de serviços)
- Auditoria Trabalhista
- Elaboração de Acordo Trabalhista
TREINAMENTOS IN COMPANY .
Os treinamentos in company buscam orientar os colaboradores de recursos humanos, gestores e toda a equipe, de forma a trazer bases jurídicas à rotina de trabalho dos profissionais.
- Burnout como doença do trabalho. O que é, como prevenir e se proteger.
Considerando a possibilidade da classificação do burnout como doença do trabalho, importante a preparação dos profissionais para prevenção a doenças, condução diante de atestados médicos, conhecimento de CID’s e procedimentos relacionados.
- Prevenção ao assédio.
Um dos principais pedidos realizados na justiça do trabalho, a atuação preventiva comprovada da empresa na prevenção pode ser essencial para mitigar ocorrências elidir responsabilidades.
- Capacitação para aplicação de medidas disciplinares e justa causa.
A justa causa é penalidade máxima em uma relação de emprego e, por isso, também frequentemente levada à validação judicial. Os gestores devem ter conhecimentos prévios dos requisitos formais inflexíveis para a segurança da aplicação (como tempo da apuração e proporcionalidade), assim como estarem treinados para identificar as faltas e outras medidas para diálogo de melhoria das atividades da equipe.
- Treinamento de LGPD.
A Lei de Proteção de Dados está vigente, assim como as fiscalizações sobre a conformidade do tratamento pelas empresas. Os colaboradores precisam ser treinados, considerando que violações podem levar à aplicação de penalidades à empresa e responsabilização pessoal.
- Capacitação de prepostos para atuação em audiências.
A audiência trabalhista possui formalidade e o depoimento de prepostos pode ser essencial para o resultado da ação, mesmo quando existem testemunhas sobre os assuntos.
- Stock Options e outras formas de remuneração.
Considerando as exigências do mercado, cada vez mais global e em renovação, podem ser estudadas formas de remuneração e benefícios atrativos e adequados, sempre primando por mitigar riscos e observar a legislação.